Solicita ao DER recapeamento ou operação tapa-buraco na RJ 165, Estrada Paraty-Cunha Proposituras2021-04-28 04:06 Leia mais
Solicita à PMP, junto à Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Obras, apoio na formulação do Projeto Técnico Executivo para licenciamento ambiental da área esportiva e de recreação na comunidade do Corumbê. Proposituras2021-04-28 04:06 Leia mais
Solicita informações sobre o andamento dos processos de revisão do plano de manejo e alteração do Decreto Federal da APA do Cairuçu de Paraty Proposituras2021-04-28 04:06 Leia mais
Solicita informações a respeito da manutenção da iluminação dos bairros Patrimônio, Laranjeiras, Paraty Mirim, Pedras Azuis, Cabral e Campinho Proposituras2021-04-28 04:06 Leia mais
Autoriza o Poder Executivo sobre a implantação da placa solar em todas as escolas do Município. Proposituras2021-04-28 04:06 Leia mais
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 04:06 Leia mais
Institui programa lixo reciclado nas Escolas Municipais de Paraty e dá outras providencias. Proposituras2021-04-28 04:06 Leia mais
Altera o Artigo 8º da Lei 1997/15, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Paraty (2ª votação) Proposituras2021-04-28 04:06 Leia mais
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Paraty – RJ – CONSEG e dá outras providências. (2ª votação) Proposituras2021-04-28 04:06 Leia mais
Institui servidão administrativa em todas as propriedades/áreas necessárias à implantação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e uso de Energia Elétrica – Luz Para Todos, instituído pelo Decreto Federal nº 4873, de 11 de novembro de 2003, no Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação) Proposituras2021-04-28 04:06 Leia mais
