Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes regularmente matriculados nas instituições de ensino público e particular do Município de Paraty apresentar copia da receita de medicamentos a serem ministrados no horário letivo e dá outras providencias (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:51 Leia mais
Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do Município de Paraty Proposituras2021-04-28 03:51 Leia mais
Altera a Lei Complementar nº 020/2015, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações e Obras de Construção Modificação ou Acréscimo e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 03:51 Leia mais
Autoriza o poder executivo municipal a conceder emissão de Alvarás para licenciamento e funcionamento de atividades de Massoterapia e da outras providências no município de Paraty. Proposituras2021-04-28 03:51 Leia mais
Dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Juliano Magalhães. Proposituras2021-04-28 03:51 Leia mais
Reitera termos do Requerimento 004/2015, reitera termos do Requerimento 043/2014, solicita convocação de audiência pública para implantação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 03:51 Leia mais
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 020/15 (dispoe sobre o programa remédio em casa) (votação única) Proposituras2021-04-28 03:51 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Vagner de Araújo Caetano. Proposituras2021-04-28 03:51 Leia mais
Solicita construção muro de contenção na Avenida Caborê, no trecho próximo ao Café do Canal no Caborê Proposituras2021-04-28 03:51 Leia mais
Solicita dragagem na boca da barra no Pontal, reabertura do canal para embarcações no cais pesqueiro da Ilha das Cobras e reabertura do canal para embarcações do cais turístico no Centro Proposituras2021-04-28 03:51 Leia mais