Solicito informação da não instalação de redutores de velocidade nos bairros: várzea bom retiro e várzea do Corumbê. Proposituras2021-04-28 06:03 Leia mais
Obriga os estabelecimentos comerciais que explorem atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, salões de eventos e congêneres, com área igual ou superior a 250m2 (duzentos e cinqüenta metros quadrados) a adaptar ou construir no mínimo, um banheiro para o uso de pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências Proposituras2021-04-28 06:02 Leia mais
Dispõe da obrigatoriedade de nutricionista nas unidades básicas de saúde Proposituras2021-04-28 06:02 Leia mais
Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios Proposituras2021-04-28 06:02 Leia mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de caixas d’água limpas e tampas nos estabelecimentos comerciais, prédios residenciais do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 06:02 Leia mais
Solicita informação quanto a dragagem no cais da Ilha das Cobras. Proposituras2021-04-28 06:02 Leia mais
Dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor Paulo César de Souza Dantas (PC) (votação única) Proposituras2021-04-28 06:02 Leia mais
Solicita construção de um vestiário e instalação de alambrado no entorno do campo de futebol de São Gonçalo Proposituras2021-04-28 06:02 Leia mais
Solicita construção de um vestiário e instalação de alambrado no entorno do campo de futebol de Tarituba Proposituras2021-04-28 06:02 Leia mais
Solicita construção de um ponto de ônibus na BR 101, (Rodovia – Rio/Santos) de frente à entrada do rio Pequeno, no sentido Paraty/Angra, reitera indicação 542/15 Proposituras2021-04-28 06:02 Leia mais
