Veto Total ao Projeto de Lei nº 079/15- dispõe a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Paraty(votação única) Proposituras2021-04-28 04:00 Leia mais
Veto Total ao Projeto de Lei 076/15 – dispõe a instituir o Programa Especial de Apoio ao Esporte no Município de Paraty (votação única) Proposituras2021-04-28 04:00 Leia mais
Veto Total ao Projeto de Lei 018/15- Proíbe a comercialização, manufatura ou uso de atiradeiras ou estilingues, visgos, fundas e bodoques no âmbito do Município de Paraty/RJ (votação única) Proposituras2021-04-28 04:00 Leia mais
Veto Total ao Projeto de Lei 074-15- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre prevenção de DST-AIDS nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providencias (votação única) Proposituras2021-04-28 04:00 Leia mais
Veto Total ao Projeto de Lei 065/15 – Surf Vida de estímulo a cooperação de surfistas no serviço de salva-vidas nas praias (votação única) Proposituras2021-04-28 04:00 Leia mais
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Paraty e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 04:00 Leia mais
Altera dispositivo da Lei Complementar 013/14 – Código Tributário do Municípo de Paraty, incluindo redução de taxas aos contribuintes que menciona e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 04:00 Leia mais
Criação do conselho municipal de segurança pública (2ª votação) Proposituras2021-04-28 04:00 Leia mais
Institui o programa especial de apoio ao esporte a atletas de base amadores (pro-amador ao ) no Município de Paraty e da outras providencias (2ª votação) Proposituras2021-04-28 04:00 Leia mais
Proíbe a comercialização, manufatura ou uso de atiradeiras ou estilingues, visgos, fundas e bodoques no âmbito do Município de Paraty/RJ (2ª votação) Proposituras2021-04-28 04:00 Leia mais
