Solicita uma comissão especial pra avaliação da demandas existentes no Asilo São Vicente de Paula objetivando dar mais apoio a esta conceituada constituição contribuição em dar mais qualidade de vida já oferecida os idosos do referido Asilo Proposituras2021-04-28 06:06 Leia mais
Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:06 Leia mais
Dispõe sobre a proibição de mesas e cadeiras para instituições de ensino, fora do padrão ergométrico exigido por normas da NBR 14006 e NBR 14007 em salas de aula nos estabelecimentos de ensino de Paraty públicos e privados (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:06 Leia mais
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos da comunidade da Barra do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar Rua Benedito Marcelino de Souza, Rua Marcos Aurelio Bustamante de Castro, Rua Benedito Roque Carramanhos Malvão e dá outras pro+vidências Proposituras2021-04-28 06:06 Leia mais
Dispõe sobre o título VII, Capítulo dos Transportes, da Lei Orgânica do Município (2ª votação) Proposituras2021-04-28 06:06 Leia mais
Dispõe sobre concessão de título honorário de cidadã paratiense a Senhora Adriana Andrade da Cunha. Proposituras2021-04-28 06:06 Leia mais
VETO TOTAL PROJETO DE LEI Nº 038/16 (institui no Município de Paraty, o uso obrigatório de equipamento de proteção individual – EPI , por parte dos coletores de lixo (votação única) Proposituras2021-04-28 06:06 Leia mais
Disciplina o uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos e estabelece o zoneamento do Município de Paraty. Proposituras2021-04-28 06:06 Leia mais
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a contratar empresas ou manter em parceria público-privada, a operar e manter os equipamentos e bens públicos no Município de Paraty na modalidade de concessão, permissão ou ainda em participação público-privada. Proposituras2021-04-28 06:06 Leia mais
