Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providencias. Proposituras2021-04-28 03:57 Leia mais
Dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Jorge Koyama Proposituras2021-04-28 03:57 Leia mais
Solicita audiência publica no dia 08/12, as 13 horas para tratar do assunto da ETI Estação de Tratamento de esgoto da Trindade no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 03:57 Leia mais
Solicita audiência publica no dia 08/12, as 13 horas para tratar do assunto da ETI Estação de Tratamento de esgoto da Trindade no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 03:57 Leia mais
Estabelece no âmbito do Município de Paraty a criação, implantação e gestão do programa municipal de praticas integrativas complementares ao SUS(1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:57 Leia mais
Dispoe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída e uso racional da água em edificações e da outras providencias(1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre prevenção de DST-AIDS nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providencias ( 1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do Município de Paraty(1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
Autoriza o poder executivo municipal a conceder emissão de Alvarás para licenciamento e funcionamento de atividades de Massoterapia e da outras providências no município de Paraty.(2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
Cria o “Projeto Surf Vida”, de estímulo à cooperação de surfistas no serviço de salva-vidas nas praias (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
