Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes regularmente matriculados nas instituições de ensino público e particular do Município de Paraty apresentar copia da receita de medicamentos a serem ministrados no horário letivo e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Solicita convocação do Senhor Josias Cesar, em data a ser agendada para prestar esclarecimento referente afirmações em sua pagina do facebook que os políticos de Paraty são corruptos e que recebem propina da empresa colitur transportes rodoviários Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Dispõe sobre a regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Dispõe sobre a criação do dia municipal de conscientização da geração elétrica nuclear no âmbito do Município de Paraty(2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Institui a semana municipal de combate e prevenção a obesidade infantil (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Institui o programa “doadores do amanhã” para os alunos da rede municipal de ensino (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Dispõe sobre a criação do programa de acompanhamento de psicologia e assistência social escolar nas escolas municipais de Paraty e dá outras providencias (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Altera o inciso VII e o § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 05/13, no que se refere a classe de Auxiliar de Enfermagem Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Dispoe sobre a caducidade da concessão e proibe a empresa colitur transportes rodoviários contratar o Município de Paraty prestaçao de serviços de transporte coletivo e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuito à população, em uma área que estenda todo o Município de Paraty/RJ Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais