Solicita informações referente contratação de medico neurologista e otorrinolaringologista para rede publica de saúde. Proposituras2021-04-28 03:51 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, a ao Senhor Luis Paulo do Nascimento. Proposituras2021-04-28 03:51 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Projeto PSIH – Brasil através da Equipe de Voluntários. Proposituras2021-04-28 03:51 Leia mais
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a família do ex Vereador Senhor José de Oliveira Reis, conhecido como Zé Lotação, pelo seu falecimento. Proposituras2021-04-28 03:51 Leia mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes regularmente matriculados nas instituições de ensino público e particular do Município de Paraty apresentar copia da receita de medicamentos a serem ministrados no horário letivo e dá outras providencias (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:51 Leia mais
Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do Município de Paraty Proposituras2021-04-28 03:51 Leia mais
Altera a Lei Complementar nº 020/2015, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações e Obras de Construção Modificação ou Acréscimo e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 03:51 Leia mais
Autoriza o poder executivo municipal a conceder emissão de Alvarás para licenciamento e funcionamento de atividades de Massoterapia e da outras providências no município de Paraty. Proposituras2021-04-28 03:51 Leia mais
Dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Juliano Magalhães. Proposituras2021-04-28 03:51 Leia mais
Reitera termos do Requerimento 004/2015, reitera termos do Requerimento 043/2014, solicita convocação de audiência pública para implantação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 03:51 Leia mais
