Solicita audiência publica no dia 08/12, as 13 horas para tratar do assunto da ETI Estação de Tratamento de esgoto da Trindade no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 03:57 Leia mais
Estabelece no âmbito do Município de Paraty a criação, implantação e gestão do programa municipal de praticas integrativas complementares ao SUS(1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:57 Leia mais
Dispoe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída e uso racional da água em edificações e da outras providencias(1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre prevenção de DST-AIDS nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providencias ( 1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do Município de Paraty(1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
Autoriza o poder executivo municipal a conceder emissão de Alvarás para licenciamento e funcionamento de atividades de Massoterapia e da outras providências no município de Paraty.(2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
Cria o “Projeto Surf Vida”, de estímulo à cooperação de surfistas no serviço de salva-vidas nas praias (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
Autoriza a abertura de crédito esepcial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providencias ( 2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
Altera a Lei Complementar nº 020/2015, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações e Obras de Construção Modificação ou Acréscimo e dá outras providencias (Com emenda modificativa 001)(1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
Cria o “Projeto Surf Vida”, de estímulo à cooperação de surfistas no serviço de salva-vidas nas praias (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
