Dispõe sobre o reconhecimento do estado de emergência climática e estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Município de Paraty até 2050

encaminhando ofício circular 141/2024- DRC- GAP e o informativo sobre o 3º Encontro de Auditorias Internas

encaminhando parecer prévio favorável com ressalva do exercício de 2011(prestação de contas ordenador  de despesa e tesouraria)

Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Paraty e dá outras providências

dispõe sobre a reserva de vagas em eventos culturais para artistas locais

Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Paraty e dá outras providências

dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências

Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental

Torna obrigatória a inclusão do símbolo nacional da conscientização das deficiências  ocultas em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas

do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro comunicando a regularidade das contas anuais de gestão com quitação, ressalvas e determinação, referentes ao exercício de 2022