17040 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

PROJETO DE LEI Nº 060/24, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Altera a Lei 1914/13 – Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas e dá outras providencias

Ofício 40/2024 – Gabinete Vereador Paulo Sérgio – Justificativa de Ausência.

Ofício 29/2024 – Gabinete Vereador Sanica – Justificativa de Ausência

Ofício 14/2024 – Gabinete Vereador Rodrigo Penha – Justificativa de Ausência

PROJETO DE LEI Nº 036/24, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional no montante de R$ 415.700,03(quatrocentos e quinze mil, setecentos reais e três centavos) Secretaria de Obras(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 030/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Institui no Município de Paraty a Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas (2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 025/24,de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui no âmbito municipal a Campanha Dezembro Verde de ações de conscientização contra o abandono de animais e estímulo à guarda responsável e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 021/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Paraty e dá outras providências  (2ª votação)

INDICAÇÃO Nº 747/24, de autoria da Vereadora  Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o ônibus escolar entre na comunidade do Rio Pequeno até a Casa de Farinha comunitária para buscar os alunos da rede que estudam na escola da Barra Grande, reitera indicação 037/24

INDICAÇÃO Nº 746/24, de autoria da Vereadora  Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica criação de um Banco de Leite Materno em Paraty