PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Felipe Espírito Santo

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de  Cidadão Paratyense ao Senhor Izaques Marendaz Cordeiro

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral  Gurgel ao Senhor Jonas Alves Cordeiro

PROJETO DE LEI Nº 102/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Institui no Calendário Oficial do Município de Paraty, o  Dia do Carpinteiro

PROJETO DE LEI Nº 101/23, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Proíbe a promoção de políticas públicas  campanhas ou manifestações  de quaisquer naturezas que incentivem a prática do aborto no Município de Paraty 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 077/23 (Dispõe sobre a criação da Unidade de pronto Atendimento Veterinário (UP-VET) no Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Paulo Sérgio)

PROJETO DE LEI Nº 092/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Revoga a Lei 2104/2017 e dá nova redação as normas a serem adotadas no Centro Histórico de Paraty, visando a manutenção das tradições religiosas, culturais e cívicas (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 087/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Dispõe sobre a prevenção e ao combate às doenças associadas à exposição solar do pescador artesanal e profissional e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a concessão  de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Sr. Maurício Alcântara Monteiro (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO 018/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Concede a Medalha de Mérito Geralda Maria da Silva a Senhora Priscila  Pessanha Bicudo(votação única)