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Formulário de Pesquisa

1878 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

Estabelece que todas as funções ligadas às áreas de fiscalização serão classificadas como fiscalização de risco inerentes a integridade física

Proposituras2021-04-28 04:12

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Dispõe sobre a criação da oficina escola de artes no Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 04:12

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público na cidade de Paraty/RJ

Proposituras2021-04-28 04:11

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Autoriza o Poder Executivo sobre providencias para aquisição do equipamento Videolaparoscopia para área da saúde do Município de Paraty/RJ.

Proposituras2021-04-28 04:09

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dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos e comissionados da administração da Câmara Municipal de Paraty. (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 04:08

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Revoga a Lei 1562, que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de áreas e dá outras providencias. (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 04:08

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Altera a Lei nº 1.897/13, que dispõe sobre a criação do fórum Paraty em paz no Município de Paraty e dá outras providencias, suprimindo dispositivos legais. (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 04:08

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Dispõe sobre a mudança de nome da Secretaria Municipal de Promoção Social, para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Proposituras2021-04-28 04:08

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Institui o Selo Verde no Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 04:08

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos fixados em postes de energia elétrica e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 04:08

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