MOÇÃO DE PESAR de autoria de todos os Vereadores, a família do Vereador Stanlei Porto da Silva, ocorrido em 05/04/15. Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
Altera a Lei 1864/12, que dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
Dispõe sobre reajuste de cesta básica concedida aos servidores municipais de Paraty Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
Requer convocação com a direção do sindicato dos funcionários públicos de Paraty e a comissão de crise do Poder Executivo para tratar de assuntos relevantes as questões de estado de greve e situação econômica e financeira do Município, em data a ser agendada Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
Solicita convocação de audiência publica para discussão referente a criação de área de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos, bem como, a delegar, mediante licitação, a concessão onerosa para exploração dos serviços de estacionamento rotativo de veículos automotores e ciclomotores no Município de Paraty/RJ. Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, incluindo dispositivos legais e dando outras providencias ( votação única) Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
Autoriza a entrada de animais de estimação em locais públicos ou privados de uso coletivo no Município de Paraty/RJ, dando outras providencias e estabelecendo restrições (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
Dispõe sobre a Habitação de Interesse Social (HIS) Habitação de Mercado Popular (HMP) e da outras providencias Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
Concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e das Taxas de Licenciamento Ambiental, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa “Minha Casa Minha Vida”, e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
Dispõe sobre denominação de espaço publico anexo ao salão nobre da Câmara Municipal de Paraty Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
