Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer estacionamento rotativos em vias e logradouros publico, bem como, a delegar, mediante licitação, a concessão onerosa para exploração dos serviços de estacionamento rotativo de veículos automotores e ciclomotores no Município de Paraty/RJ Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
Altera a Resolução 005/93, que dispõe sobre a criação da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador Amaral Gurgel, definindo as novas concessões para a honraria Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense, definindo as novas disposições para a concessão da honraria Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
Dispõe sobre reajuste de cesta básica concedida aos servidores municipais de Paraty Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
Altera a Lei 1864/12, que dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
Dispõe sobre novas exigências legais para a composição dos conselhos municipais do Município de Paraty (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
Reitera termos, solicita a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA no município Proposituras2021-04-28 03:01 Leia mais
Reitera termos, solicitando a criação de um programa municipal de prevenção e orientação no combate ao uso abusivo de álcool e outras substâncias químicas Proposituras2021-04-28 03:01 Leia mais
Reitera termos, solicitando implantação do Núcleo especializado de apoio a mulher Proposituras2021-04-28 03:01 Leia mais
Solicita canalização dentro do aeroporto ate a praça da paz, no bairro Parque da Mangueira. Proposituras2021-04-28 03:01 Leia mais
