Dispoe sobre o programa remédio em casa e dá outras providencias (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária para o Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Transportes e dá outras providencias, no montante de R$ 300.000,00 Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências Proposituras2021-04-28 03:18 Leia mais
Autoriza o Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:17 Leia mais
Dispõe sobre a legalização de obras já concretizadas em edificações chamadas edículas nas condições que menciona e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:17 Leia mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Paraty a retirar gratuitamente, postes irregulares no Município de dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:17 Leia mais
Dispoe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Muncicipal – GGI – M, Vinculado ao gabinete do Prefeito e dá outras Providências. ( 2ª Votação) Proposituras2021-04-28 03:17 Leia mais
Dispoe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Muncicipal – GGI – M, Vinculado ao gabinete do Prefeito e dá outras Providências. ( 1º Votação) Proposituras2021-04-28 03:17 Leia mais
Dispõe sobre a Criação do Diploma” Geralda Maria da Silva” Dona Geralda em reconhecimento as ONGS e Entidades Filantrópicas que contribuem para o desenvolvimento do Município de Paraty e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 03:16 Leia mais
Institui o programa “Doadores do Amanhã” para os alunos da rede municipal de ensino. Proposituras2021-04-28 03:16 Leia mais