Resultado da pesquisa de Proposituras

Você está aqui:

Início
Proposituras
Resultado da pesquisa de Proposituras

Formulário de Pesquisa

203 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei Complementar"

Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 031-16 (redução de carga horária)

Proposituras2021-04-28 05:45

Leia mais

Cria cargo comissionado de Assessor do Controlador Geral e Assessor do Secretário de Administração

Proposituras2021-04-28 05:43

Leia mais

Altera o artigo 22 da Lei Complementar 013/11 – que regula a organização da Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 05:43

Leia mais

Dispõe sobre a mudança de nome da Secretaria Municipal de Guarda e Transito, para Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, altera o Anexo II e cria o Anexo III do Art. 34, da Lei Complementar nº 017/02

Proposituras2021-04-28 05:43

Leia mais

Altera Lei Complementar 034/07, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 05:36

Leia mais

Altera Lei Complementar 034/07, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 05:35

Leia mais

Altera o Inciso II, §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 023, 01 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações e obras de Construção, Modificação ou Acréscimo, e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 05:31

Leia mais

Institui o adicional de risco de vida aos servidores municipais ocupantes do cargo permanente de Guarda Municipal, e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 05:28

Leia mais

Altera a Lei Complementar 010/94, e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 05:28

Leia mais

Dispõe sobre a concessão de abono salarial, e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 05:27

Leia mais