Solicita 300m de mangueira preta para capitação de água na localidade do Penha, próximo casa do Dino Cardino Proposituras2021-04-28 02:40 Leia mais
Altera a redação da Lei Complementar nº 001/1991 – Código Tributário Municipal. Proposituras2021-04-28 02:36 Leia mais
Disciplina a nomeação e alteração da denominação de logradouros públicos no Município de Paraty. (2ª votação) Proposituras2021-04-28 02:27 Leia mais
Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Marcos Paulo de Faria Ferreira Proposituras2021-04-28 02:27 Leia mais
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de São Roque Proposituras2021-04-28 02:27 Leia mais
Dispoe sobre a denominação de novo bairro, bem como, dos respectivos logradouros públicos no Município de Paraty/RJ e dá outras providencias. (1ª votação) Proposituras2021-04-28 02:27 Leia mais
Institui a criação de cadastro municipal para ordenamento e arquivo de pesquisas científicas, históricas e de cunho educacional através de universidades, pesquisadores, cientistas, estudantes, professores, estagiários e afins. (1ª votação) Proposituras2021-04-28 02:27 Leia mais
Revoga a Lei nº 1.005/95 e dá nova redação às normas de concessão de Título de Utilidade Pública e subvenção social municipal a instituições filantrópicas e não filantrópicas e dá outras providencias no Município de Paraty. (1ª votação) Proposituras2021-04-28 02:27 Leia mais
