MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO DE CORVETA ILMO SR. EDSON ROBERTO DE SANTANA MONTEIRO DA MARINHA DO BRASIL, COMANDANTE DA AGENCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DE PARATY Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
Solicita ao Ministério de Meio Ambiente a reabertura do restaurante da Titia, situado às margens da BR/101, na estrada Rio/Santos na estrada de Ubatuba Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 050/13 (que autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos jutos a contribuintes inadimplentes com inclusão dos honorários); Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
Veto total ao projeto de Lei nº 060/13( que revoga a Lei nº 1.331/02, que dispõe sobre os honorários advocatícios); Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 124 DO REGIENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
DISPÕE SOBRE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR. LAUDELINO DO NASCIMENTO. Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS, PREGAÇÕES E MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS. Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
