VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 050/13 (autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos jutos a contribuintes inadimplentes com inclusão dos honorários. Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 022/13 ( define as atividades turísticas que específica como atividades de Turismo Rural na agricultura familiar no âmbito do Município de Paraty) Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 022/13 (que define as atividades turísticas que específica como atividades de Turismo Rural na agricultura familiar no âmbito do Município de Paraty). Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 060/13( revoga a Lei nº 1.331/02 que dispõe sobre os honorários advocatícios) Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002-2013 Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
ALTERA A LEI 1180- 00, DISPONDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
ALTERA O ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE DE PARATY. Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR JOSIAS DE BARROS SILVA. Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR AMARAL GURGEL, AO PROFESSOR E ASSISTENTE SOCIAL LEVY COELHO DA SILVA. Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
