DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposituras2021-04-28 03:48 Leia mais
altera o inciso VII e o §1° do art. 4º da Lei Complementar 05/13, no que se refere a classe de Auxiliar de Enfermagem (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Dispõe sobre a regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Dispõe sobre a regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Altera o inciso VII e o § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 05/13, no que se refere a classe de Auxiliar de Enfermagem Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Dispõe sobre a regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo Proposituras2021-04-28 03:26 Leia mais
Autoriza o Poder Executivo Municipal a se adequar à nova legislação federal, no que concerne à redução da carga horária da categoria funcional de Assistente Social e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 03:10 Leia mais
Altera a Lei 1864/12, que dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
Dispõe sobre reajuste de cesta básica concedida aos servidores municipais de Paraty Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
Dispõe sobre reajuste de cesta básica concedida aos servidores municipais de Paraty Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais