Altera a Lei 1864/12, que dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Proposituras2021-04-28 03:02 Leia mais
Dispõe sobre a alteração do art 34 da Lei Complementar nº 17/02 e cria o grupamento ambiental e marítimo GAM na Guarda Municipal de Paraty e dá outras providencias. (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:00 Leia mais
Dispõe sobre o Plano de Carreira e vencimento dos Profissionais da Educação do Município de Paraty e dá outras providencia Proposituras2021-04-28 02:59 Leia mais
Dispõe sobre a alteração do art. 34 da Lei Complementar nº 17/12, e cria o grupamento ambiental e marítimo GAM – na Guarda Municipal de Paraty e dá outras providencias. Proposituras2021-04-28 02:52 Leia mais
Altera dispositivo da Lei Complementar 13-14, do Código Tributário de Paraty Proposituras2021-04-28 02:51 Leia mais
COMUNICADO 013-2014 AO PÚBLICO EM GERAL EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO Proposituras2021-04-28 02:49 Leia mais
Dispõe sobre a concessão de bônus do vale alimentação em comemoração ao dia do Servidor Público de 2014. Proposituras2021-04-28 02:42 Leia mais
Altera a redação da Lei Complementar nº 001/1991 – Código Tributário Municipal. Proposituras2021-04-28 02:36 Leia mais
Dispõe sobre a alteração no Art 34 da Lei Complementar nº 017/02, criando o cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito, passando a vigorar com a seguinte redação (2ª votação) Proposituras2021-04-28 02:27 Leia mais
Dispõe sobre a alteração no Art 34 da Lei Complementar nº 017/02, criando o cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito, passando a vigorar com a seguinte redação (1ª votação) Proposituras2021-04-28 02:27 Leia mais