REQUERIMENTO Nº 058/23 REQUERIMENTO Nº 058/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações sobre a possibilidade de disponibilizar um enfermeiro para acompanhar os pedidos do socorro do SAMU Proposituras2023-08-24 03:28 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/23, de autoria da Mesa Diretora, Cria a Casa do Cidadão – regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências Proposituras2023-08-24 03:26 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 072/23 PROJETO DE LEI Nº 072/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 192.003,80 (cento e noventa e dois mil três reais e oitenta centavos) (Secretaria de Turismo ) Proposituras2023-08-24 03:25 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 071/23 PROJETO DE LEI Nº 071/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) (Secretaria Assistência Social) Proposituras2023-08-24 03:25 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 070/23 PROJETO DE LEI Nº 070/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 500.00,00(quinhentos mil reais) (Secretaria de Ordem Pública) Proposituras2023-08-24 03:24 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 068/23 PROJETO DE LEI Nº 068/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, no Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2023-08-24 03:23 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 067/23 PROJETO DE LEI Nº 067/23, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil) (Secretaria de Obras) Proposituras2023-08-24 03:22 Leia mais
Ofício ABAIXO-ASSINADO para ENEL – 001 ABAIXO-ASSINADO ENEL encaminhado pelo Senhor João Carlos Miranda Freire, referente à empresa Enel-Ampla-Concessionária do serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica no Município de Paraty/RJ Proposituras2023-08-24 03:21 Leia mais
OFÍCIO À CÂMARA Nº 022/23 OFÍCIO À CÂMARA Nº 022/23 – de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 047/23 – informações referentes à empresa Atitude Assessoria Ambiental LTDA; solicitando convocação de sessão extraordinária e completa Oficio 21/23, respectivamente Proposituras2023-08-24 03:18 Leia mais
OFÍCIO À CÂMARA Nº 021/23 OFÍCIO À CÂMARA Nº 021/23, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 047/23 – informações referentes à empresa Atitude Assessoria Ambiental LTDA; solicitando convocação de sessão extraordinária e completa Oficio 21/23, respectivamente Proposituras2023-08-24 03:18 Leia mais