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Resultado da pesquisa de Proposituras

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Formulário de Pesquisa

16360 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

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    PROJETO DE LEI 103/23

    Proposituras2023-11-25 12:45
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    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 012/23

    ALTERA ARTIGO 311 DO CODIGO TRIBUTÁRIO

    Proposituras2023-11-25 12:44
    Leia mais

    VETO TOTAL AO PL 057/23

    VETO TOTAL PL 057/23

    Proposituras2023-11-25 12:42
    Leia mais

    OFÍCIO À CÂMARA 048/23

    RESPOSTA AO REQUERIMENTO 082/23

    Proposituras2023-11-25 12:41
    Leia mais

    OFÍCIO À CÂMARA 047/23

    RESPOSTA AO REQUERIMENTO 083/23

    Proposituras2023-11-25 12:39
    Leia mais

    OFICIO 1484/23 DIRETA DE INCONTITUCIONALIDADE

    DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE LEI MUNICIPAL 2005/15

    Proposituras2023-11-25 12:38
    Leia mais

    OFÍCIO A CAMARA 047/23

    Proposituras2023-11-25 12:35
    Leia mais

    Proposituras2023-11-25 12:32
    Leia mais

    OFÍCIO 148423 TRIBUNAL JUSTIÇA RIO DE JANEIRO

    DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL 2005/15

    Proposituras2023-11-25 12:30
    Leia mais

    PROJETO DE LEI Nº 100/23

    PROJETO DE LEI Nº 100/23, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial no montante de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais – Secretaria Municipal de Agricultura) (1ª votação)

    Proposituras2023-11-15 10:48
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