PROJETO DE LEI Nº 011/23 PROJETO DE LEI Nº 011/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de materiais de construção, entulhos e resíduos de natureza descartável, para entidades e associações sem fins lucrativos (1ª votação) Proposituras2023-05-26 04:27 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 021/23 PROJETO DE LEI Nº 021/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza a instalação de porta com detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino(2ª votação) Proposituras2023-05-26 04:26 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 018/23 PROJETO DE LEI Nº 018/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Edificações Condominais a Fixarem Placas Informativas sobre Maus Tratos de Animais No Município de Paraty e dá Outras Providências(2ª votação) Proposituras2023-05-26 04:26 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 008/23 PROJETO DE LEI Nº 008/23, de autoria do Vereador Rodrigo Penha, Dispõe sobre Regulamentar o transporte de pessoas com TEA (Transtorno do Especto Autista) para Tratamento Fora Domicílio e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2023-05-26 04:25 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 447/23 INDICAÇÃO Nº 447/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando limpeza com roçada na estrada da Praia Grande Proposituras2023-05-26 04:24 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 446/23 INDICAÇÃO Nº 446/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando troca de lâmpadas queimadas no morro do Bairro Praia Grande Proposituras2023-05-26 04:24 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 445/23 INDICAÇÃO Nº 445/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando mutirão para castração de Pets nas aldeias indígenas do Município Proposituras2023-05-26 04:23 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 444/23 INDICAÇÃO Nº 444/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando troca de lâmpadas queimadas nos postes da rua Eufrásio do Carmo, no Bairro Trindade Proposituras2023-05-26 04:23 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 443/23 INDICAÇÃO Nº 443/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de passarela no trecho da BR 101, travessia da estrada do Corisco a estrada do Ribeirinho Proposituras2023-05-26 04:22 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 442/23 INDICAÇÃO Nº 442/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a instalação de placas de balneabilidade nas praias do Pontal e Jabaquara Proposituras2023-05-26 04:22 Leia mais