PROJETO DE LEI Nº 067/23, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil) (Secretaria de Obras)

ABAIXO-ASSINADO ENEL encaminhado pelo Senhor João Carlos Miranda Freire, referente à empresa Enel-Ampla-Concessionária do serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica no Município de Paraty/RJ

OFÍCIO À CÂMARA Nº  022/23 – de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 047/23 – informações referentes à empresa Atitude Assessoria Ambiental LTDA; solicitando convocação de sessão extraordinária e completa Oficio 21/23, respectivamente

OFÍCIO À CÂMARA Nº  021/23, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 047/23 – informações referentes à empresa Atitude Assessoria Ambiental LTDA; solicitando convocação de sessão extraordinária e completa Oficio 21/23, respectivamente

OFÍCIOS À CÂMARA Nº  020/23, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 047/23 – informações referentes à empresa Atitude Assessoria Ambiental LTDA; solicitando convocação de sessão extraordinária e completa Oficio 21/23, respectivamente

Ofício 034/23 – Gabinete Vereador Allan Ribeiro – Justificativa de Ausência.

PROJETO DE LEI Nº 050/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Institui no calendário oficial do Município de Paraty, o Dia Municipal dos Desbravadores(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 038/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Estabelece a prioridade absoluta no atendimento psicológico de crianças vítimas de crimes de natureza sexual no Município de Paraty e dá outras  providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 054/23, de autoria do Vereador  Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública ao Instituto Educultural  Brincante  (2ª votação)

MOÇÃO DE PESAR 08-23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, à família de Bruno da Silva Fernandes, em razão de seu falecimento ocorrido na data de 10 de agosto do corrente ano.