17040 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

INDICAÇÃO Nº 815/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura crie um programa de fechamento de ruas na zona rural e urbana para as crianças brincarem aos finais de semana

INDICAÇÃO Nº 814/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feito um muro divisório dentro da escola Pequenina Calixto, entre a quadra e o corredor

INDICAÇÃO Nº 812/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de banheiros públicos (masculino e feminino) nas imediações da praia do São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 811/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de placas de sinalização “PARE” na cabeceira da ponte da Jabaquara e redutor de velocidade, nos dois sentidos

INDICAÇÃO Nº 810/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicitando pavimentação com concreto dos caminhos de acesso a localidade da Ponta da  Juatinga

INDICAÇÃO Nº 809/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de uma ciclovia partindo da ponte do CIEP até o Bairro Ribeirinho

REQUERIMENTO Nº 067/23, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha, Lucas Cordeiro, Antônio Carlos de Vasconcellos Gama e Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando informações se existe algum planejamento para obras de recuperação e a manutenção no trecho de calçamento, de sextavado em hexagonal, no Parque Estadual Serra da Bocaina, rodovia RJ 165, Estrada Paraty/Cunha

PROJETO DE LEI Nº 084/23, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 2410, de 18 de abril de 2023, Lei de Concessão de Benefícios Eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/23, de autoria da Mesa Diretora, cria novos cargos de provimento efetivo, alterando a Lei Complementar nº 028/2016 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paraty- Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores – e dá outras providências

OFÍCIO À CÂMARA 029/23, resposta ao Requerimento 043/23, de autoria da Mesa Diretora, solicitando informações referentes a empresa que atua na manutenção de escolas municipais