17040 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

PROJETO DE LEI Nº 052/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Institui a semana do  motociclista no Município de Paraty/RJ (1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/23, de autoria da Mesa Diretora, Cria a Casa do Cidadão/Regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 064/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de serviços de assistência funeral aos servidores da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 058/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Proíbe que pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 033/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre autorização para criação e funcionamento do canil municipal e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 028/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o programa de proteção  e promoção dos mestres e mestras do patrimônio imaterial das culturas populares, afro-brasileiras, indígenas, caiçaras e das outras comunidades e grupos tradicionais(2ª votação)

MOÇÃO DE APLAUSOS 20/19, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga,  a Senhora Maria Aparecida Silva João, em reconhecimento por seu belíssimo trabalho como artesã

MOÇÃO DE APLAUSOS 19/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga,  Senhora Maria da Silva Rodrigues reconhecimento por seu belíssimo trabalho como agricultura

MOÇÃO DE APLAUSOS 18/23, de autoria da Vereador Profª Flora Maria Salles França Pinto, ao Senhor Edemilson  de Souza

MOÇÃO DE APLAUSOS 17/23, de autoria da Vereador Profª Flora Maria Salles França Pinto, ao Senhor Alberto da Costa Braz