Dispõe sobre a circulação de bicicletas e motocicletas elétricas em Paraty e dá outras providências.

Altera o parágrafo 3º do Artigo 108 da Lei 851/1990

Altera o parágrafo 3º do Artigo 108 da Lei 851/1990.

Institui sistema informativo QR CODE sobre serviços de turismo, cultura e ambiental no município de Paraty, com objetivo de promover e viabilizar o acesso a informação

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto  de débitos de natureza tributária inscritos em Dívida Ativa no Município de Paraty/RJ, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências

INDICAÇÃO Nº 115/25, de autoria dos Vereadores Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Ruan Marcelino, Vaguinho São Gonçalo, Antônio Carlos e Santos Coquinho, Solicito a disponibilização de transporte escolar para o bairro do Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 114/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito calçamento do caminho do acesso do Jacaré na Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 113/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), construção de um ponto de Ônibus no Sertão da Indaiatiba, no Bairro da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 112/25, de autoria do Vereador  Laion Junio Campos Carlos, indica ao Executivo Municipal a reforma, manutenção nos pontos de ônibus, visando melhorar a segurança e a acessibilidade dos usuários do transporte público, prevenindo crimes e reduzindo riscos de acidentes.

INDICAÇÃO Nº 111/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita construção de uma quadra poliesportiva no Bairro da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 110/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita elevação de duas pontes de acesso na comunidade de Laranjeiras.