17040 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/23, de autoria da Mesa Diretora, Institui e regulamenta e Regime de Adiantamento para Despesas de Pequeno Valor no âmbito da Câmara Municipal de Paraty (votação única)

PROJETO DE LEI 023/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui a política pública de proteção à saúde bucal de pessoas hospitalizadas e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 036/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a implementação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS referente à concessão de descontos para pagamento dos débitos de natureza tributária inscrita na Dívida Ativa do Município de Paraty que específica e dá outras providências (2ª votação)

INDICAÇÃO Nº 520/23, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Profa Flora, Solicitando seja concedido o direito de recesso de julho aos recreadores, ADI’s e AEE1’s

INDICAÇÃO Nº 513/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita instalação de quebra molas e placa de sinalização indicando a travessia de crianças e pedestres, em frente Morro do Ditao, no bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 512/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de parquinho na escola da aldeia Araponga, no bairro Forquilha

INDICAÇÃO Nº 511/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita contratação de mais fiscais de ambiente para o município

INDICAÇÃO Nº 510/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita revitalização da escola da Ponte Branca, no bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 509/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura através da secretaria de educação e departamento de bem estar animal promovam campanhas sobre a guarda responsável de animais, legislação e campanhas de adoção

INDICAÇÃO Nº 508/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de muro de arrimo, no Rio Perequê Açu na margem do condomínio das Bromélias (caixa), na rua Iole Fabbri Cambareri, no bairro Portão de Ferro II