INDICAÇÃO Nº 573/22, INDICAÇÃO Nº 573/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma na Beira Rio nos pontos que foram atingidos pela enchente de abril deste ano, da ponte nova até o quebra mar Proposituras2022-08-10 03:07 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 572/22 INDICAÇÃO Nº 572/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando aumento de repasse de subvenção para a AME, APAE e ITAE para o próximo ano Proposituras2022-08-10 03:06 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 561/22 INDICAÇÃO Nº 561/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita substituição de lâmpadas comuns por led no campo de futebol society do Bairro Várzea do Bom Retiro Proposituras2022-08-10 03:06 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 551/22 INDICAÇÃO Nº 551/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando poda de árvores e vegetação, que estão invadindo o acostamento da rodovia, da divisa de Angra dos Reis à divisa de Ubatuba Proposituras2022-08-10 03:05 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 042/22 PROJETO DE LEI Nº 042/22, de autoria do Vereador Marco Antônio da Conceição Santos, Dispõe que os hospitais veterinários, petshops, clínicas, estabelecimentos congêneres, a comunicarem as autoridades sobre a constatação de indícios de maus tratos nos animais Proposituras2022-08-10 03:04 Leia mais
VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA 001/11 AO PROJETO DE LEI 020/22 VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA 001/11 AO PROJETO DE LEI 020/22 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências – autor Poder Executivo Proposituras2022-08-10 03:02 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 023/22 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 023/22 – Dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitalizadas em computador, e dá outras providências – autor Vereador Marco Antônio da Conceição Santos Proposituras2022-08-10 03:01 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 010/22 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 010/22 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias – autor Vereador Paulo Sérgio C dos Santos Proposituras2022-08-10 03:00 Leia mais
OFÍCIO 021/22 OFÍCIO 021/22, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, encaminhando Termo de Colaboração 002/22 entre o Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a Federação das APAES/RJ Proposituras2022-08-10 02:59 Leia mais
OFÍCIO 048/22 OFÍCIO 048/22 da APAE de Paraty, encaminhando relatório de atividades 2021 e o plano de trabalho 2022 Proposituras2022-08-10 02:58 Leia mais