PROJETO DE LEI Nº 077/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui a Caderneta municipal de saúde da mulher (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 084/21, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Villa Princesa Isabel, no Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 083/21, de autoria do Poder Executivo, Cria o Fundo Municipal do Aeródromo de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Sebastian Maria Buffa

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense  a Senhora Maria Aparecida Silva João

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty , ao Senhor Domingos Lúcio de Oliveira

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Abilio Carlos de Souza Coelho

PROJETO DE LEI Nº 094/21, de autoria do Poder Executivo, Revoga  a Lei nº 1.931, de 30 de dezembro de 2013; cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá  outras providências

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 071/21 (criação do programa envelhecimento saudável no âmbito do Município de Paraty, autor Vereador Marco Antônio Santos da Conceição)

OFÍCIO nº 626 –  Secretaria  de Estado de Educação, resposta ao Requerimento 047, de autoria do Vereador Tunico Gama