OFÍCIO nº 580 OFÍCIO nº 580 – Secretaria de Estado de Educação, resposta ao Requerimento 101, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Profª Flora Proposituras2021-11-18 10:49 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 084/21 PROJETO DE LEI Nº 084/21, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Villa Princesa Isabel, no Município de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-11-18 10:09 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 083/21 PROJETO DE LEI Nº 083/21, de autoria do Poder Executivo, Cria o Fundo Municipal do Aeródromo de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-11-18 10:08 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 077/21 PROJETO DE LEI Nº 077/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui a Caderneta municipal de saúde da mulher (1ª votação) Proposituras2021-11-18 10:05 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 070/21 PROJETO DE LEI Nº 070/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Obriga organizadores de eventos fechados a proibirem a entrada de pessoas não imunizadas contra a COVID-19 e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-11-18 09:59 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 079/21 PROJETO DE LEI Nº 079/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal do Ciclista(2ª votação) Proposituras2021-11-18 09:58 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 072/21 PROJETO DE LEI Nº 072/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Atividade Física (2ª votação) Proposituras2021-11-18 09:57 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 069/21 PROJETO DE LEI Nº 069/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação patrimonial (cultural e natural) e dá outras providências(2ª votação) Proposituras2021-11-18 09:57 Leia mais
VETO TOTAL AS EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVA 001, E SUBEMENDA ADITIVA 001 AO PROJETO DE LEI 067/21 (COMTUR) VETO TOTAL AS EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVA 001, E SUBEMENDA ADITIVA 001 AO PROJETO DE LEI 067/21 (COMTUR) (votação única) Proposituras2021-11-18 09:55 Leia mais
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 050/21 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 050/21(Institui a política municipal de incentivo à economia criativa no Município de Paraty e dá outras providências) (votação única) Proposituras2021-11-18 09:54 Leia mais