17040 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais no site oficial do município de Paraty – RJ.

dispõe sobre a Denominação do Logradouro público no Bairro Várzea do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar rua Claudinéia Lopes Souza

pesar pelo falecimento de Zaqueu, morador da Praia do Sono e fundador da Rádio Caiçara FM.

à Senhora SIMONE PARAGUASSU DA SILVA em reconhecimento pelos seus vinte e cinco anos de serviços prestados à saúde pública do Município de Paraty.

à Senhora SIMONE PARAGUASSU DA SILVA em reconhecimento pelos seus vinte e cinco anos de serviços prestados à saúde pública do Município de Paraty.

Agraciamento com MOÇÃO DE APLAUSOS ao lutador JOÃO VICTOR ROQUE SANTOS – CARCARÁ em reconhecimento de sua vitória na competição promovida e transmitida no canal COMBATE.

Requeiro informações referentes ao funcionamento do Programa Saúde na Escola.

Reitera Requerimento 029/25, no qual solicita  informações sobre os atendimentos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais transtornos no município de Paraty.

Dispõe sobre o direito de escolha da mulher quanto ao tipo de procedimento de laqueadura tubária no âmbito da rede municipal de Saúde Pública, observadas as recomendações médicas e patológicas individuais, e dá outras providências78

Dispõe sobre a Isenção da Taxa de Inscrição para Atletas Moradores no Município de Paraty em corridas, caminhadas e provas de ciclismo realizadas em vias públicas e dá outras providências