OFÍCIO Nº 139090/2021/ASPAR/GAB-DG/DNITSEDE, resposta do requerimento 136/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos (Tunico Gama)

OFÍCIO 284/21, DA SECRETARIA MUNICIPAL, resposta da indicação 966/21, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro

oficio_142_2021 – Gabinete Vereador Sanica

oficio_014_2021 – Gabinete Vereador Lulu

PROJETO DE LEI Nº 076/21, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 512.000,00 (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 075/21, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 4.559.317,45 (1ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 072/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Atividade Física (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 062/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto Voluntário Sorrindo na Terceira Idade (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/21, de autoria do Poder Executivo, Regulamenta, a nível local, o art.77, §7º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre o ajuizamento de ação regressiva por parte do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, dispõe sobre a criação da taxa de turismo sustentável no Município de Paraty/RJ (1ª votação)