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OFÍCIO 163/21 – GABINETE VEREADOR SANICA

Ofício 49/21 – Gabinete Vereador Allan Ribeiro

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Concede a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Senhora Eliana Tomé dos Santos Oliveira

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense a Senhora Maria Magnólia de Oliveira Santos

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Concede a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Senhora Maria Aparecida da Conceição

PROJETO DE LEI Nº 100/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, dispõe sobre denominação do cemitério da localidade Pouso da Cajaíba

PROJETO DE LEI Nº 099/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica (CEF) no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento a oferecer garantias e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 098/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual à Associação de Mães de Equoterapia Paraty, no valor de até R$ 42.911,80, conforme especifica e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/21, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Leônidas Santana da Silva (votação única)

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/21, de autoria da Mesa Diretora, confere nova redação ao inciso XX do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Paraty (2ª votação)