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Formulário de Pesquisa

16360 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

VETO TOTAL AS EMENDAS DO ORÇAMENTO 2025

VETO TOTAL AS EMENDAS PL 055 ORÇAMENTO 2024

Proposituras2024-12-26 04:34

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PROJETO DE LEI Nº 055/24

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 2025

Proposituras2024-12-13 08:58

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/24

Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Rodrigo Silva de Carvalho

Proposituras2024-12-09 02:10

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PROJETO DE LEI Nº 067/24

Autoriza a delegação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e dá outras providências

Proposituras2024-12-09 02:08

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PARECER JURIDICO E COMISSÃO DE JUSTIÇA, CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 012/24( proíbe a circulação de charretes, carroças e outros veículos de tração animal para atividades turísticas em Paraty e dá outras providências – autor Vereador Lucas Cordeiro)para ciência aos Vereadores

Proposituras2024-11-29 11:46

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PROJETO DE LEI Nº 066/24

institui o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS e dá outras providências

Proposituras2024-11-29 11:44

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/24

Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty a Senhora Maria Tereza Abrão Cumprido

Proposituras2024-11-28 12:28

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/24

Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mérito de Paraty” ao Senhor Itamar Silveira do Carmo

Proposituras2024-11-28 12:26

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/24

Concede a Medalha Geralda Maria da Silva a Srª Taise Helena Mariano de Oliveira

Proposituras2024-11-28 12:24

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/24

Dispõe sobre a Instituição da Medalha de Mérito Geralda Maria da Silva a Professora Loide Lima da Silva Nascimento

Proposituras2024-11-28 12:23

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