PROJETO DE LEI Nº 019/21 PROJETO DE LEI Nº 019/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Institui a Semana do Mar e do Mergulho no Município de Paraty Proposituras2021-07-29 11:17 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 018/21 PROJETO DE LEI Nº 018/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui a campanha anual “Meu Corpo Não é Folia” contra o assédio, importunação e violência sexual e dá outras providências Proposituras2021-07-29 11:17 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 017/21 PROJETO DE LEI Nº 017/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a firmar o protocolo de intenção com a finalidade de aderir o consorcio público a ser instituído para a aquisição de vacinas para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 Proposituras2021-07-29 11:16 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 016/21 PROJETO DE LEI Nº 016/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos comerciais de Paraty a instalarem comunicados sobre os crimes de assédio e importunação sexual e dá outras providencias Proposituras2021-07-29 11:15 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 015/21 PROJETO DE LEI Nº 015/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Estabelece o curso pré-vestibular social e dá outras providências Proposituras2021-07-29 11:14 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 014/21 PROJETO DE LEI Nº 014/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a concessão Título de Utilidade Pública a Associação Salve Pets Paraty Proposituras2021-07-29 11:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 013/21 PROJETO DE LEI Nº 013/21,de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre criação, composição e institui no o calendário oficial do Município de Paraty, “Ei Paraty’’, Festival de jogos e brincadeiras voltados para portadores de necessidades especiais Proposituras2021-07-29 11:12 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 007/21 PROJETO DE LEI Nº 007/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 1.600.000,00 (1ª votação) Proposituras2021-07-29 11:06 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 006/21 PROJETO DE LEI Nº 006/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Assegura transparência na fila da vacinação contra Covid-19, estabelece penalidade para quem indevidamente antecipar a imunização própria ou de outrem (1ª Votação) Proposituras2021-07-29 11:01 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS 05/21 MOÇÃO DE APLAUSOS 05/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcelloe Gama, ao Sr. Késio Médices da Cunha Venâncio e Ilma Sra Ana Alice Camino Gullo Venâncio, em reconhecimento ao apoio que vem proporcionando ao esporte e lazer em nossa cidade, através do mercado Rede Market Proposituras2021-07-29 10:59 Leia mais
