REQUERIMENTO Nº 003/21 REQUERIMENTO Nº 003/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita informações sobre as empresas que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Paraty Proposituras2021-07-21 09:57 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 002/21 REQUERIMENTO Nº 002/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a concessionária ENEL, que informe a esta Casa Legislativa sobre as freqüentes interrupções do fornecimento de energia elétrica nas comunidades do Pouso da Cajaiba, Mamanguá, Praia Grande da Cajaiba, Itaoca, Calhaus, Itanema e Praia da Cajaíba, outrossim, solicito também que explique o porquê há cabos de alta tensão caídos do caminho que dá acesso à comunidade do Currupira Proposituras2021-07-21 09:56 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 001/21 REQUERIMENTO Nº 001/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informação sobre o estacionamento do cais de turismo de Paraty Proposituras2021-07-21 09:55 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 008/21 PROJETO DE LEI Nº 008/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui o Programa EMBAIXADOR HONORÍFICO DO TURISMO PARATIENSE, que visa fortalecer e apoiar as ações da Política Municipal do Turismo, como fator de desenvolvimento social econômico promovidos pela Secretaria de Turismo de Paraty Proposituras2021-07-21 09:54 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 007/21 PROJETO DE LEI Nº 007/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial , no montante de R$ 1.600.000,00 Proposituras2021-07-21 09:53 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 006/21 PROJETO DE LEI Nº 006/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Assegura transparência na fila da vacinação contra Covid-19, estabelece penalidade para quem indevidamente antecipar a imunização própria ou de outrem. Proposituras2021-07-21 09:52 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 005/21 PROJETO DE LEI Nº 005/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre utilidade publica a Associação Cultural Gato Pardo Proposituras2021-07-21 09:51 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 004/21 PROJETO DE LEI Nº 004/21, de autoria do Vereador Allan Ribeiro Sousa Ribeiro, Institui o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências Proposituras2021-07-21 09:50 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 003/21 PROJETO DE LEI Nº 003/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas no Município de Paraty Proposituras2021-07-21 09:49 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 002/21 PROJETO DE LEI Nº 002/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza o Poder Executivo a instituir o hospital público veterinário para atendimento de animais no Município de Paraty Proposituras2021-07-21 09:48 Leia mais
