17040 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

REQUERIMENTO Nº 018/22, de autoria do Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita à Capitania dos Portos, as Secretarias de Turismo e Meio Ambiente, informações referentes a preservação da Ilha dos Cocos contra o turismo predatório

PROJETO DE LEI Nº 012/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Município de Paraty, em permitir a presença de Doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente

PROJETO DE LEI Nº 011/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/22 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 028/2016, PARA INCLUIR A ATRIBUIÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA AO ANEXO II, ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

REQUERIMENTO Nº 009/22, de autoria da Mesa Diretora, Solicita viabilidade de mudança de letra no setor da Vigilância Sanitária

PROJETO DE LEI Nº 100/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, dispõe sobre a denominação do cemitério da localidade do Pouso da Cajaíba (Fortunato Pedro Generoso Elesbão) (2ª votação)

MOÇÃO DE APLAUSOS 004/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, para o agraciamento à Guarda Municipal de Paraty, em reconhecimento pelos 30 anos de seu funcionamento no municíppio, através do excelente trabalho de patrulhamento e preservação do patrimônio Público.

INDICAÇÃO Nº 102/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicita que seja realizada uma ação do castro móvel no Bairro de São Roque

INDICAÇÃO Nº 101/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita construção de um novo posto de saúde, na comunidade Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 100/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita campanha de castração nos Bairros Sertão do Taquari e Corisco