17040 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

INDICAÇÃO Nº 1085/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita Solicita sinalização de trânsito  adequada na cabeceira da ponte do CIEP, onde há  uma rotatória

INDICAÇÃO Nº 1084/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma agulha de acesso ao Bairro Pantanal, no sentido Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 1083/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma rotatória em frente ao Parque Verde

REQUERIMENTO Nº 182/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre qual o plano de ordenamento de trânsito no trecho  em obra na Paraty/Cunha

REQUERIMENTO Nº 181/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informação ao DNIT  referente a poda de árvores na BR-101, do trevo da cidade até divisa de Ubatuba

REQUERIMENTO Nº 180/21,de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  informação sobre os cursos de formação de aquaviários (MOC, MAC e ESEP)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  dispõe sobre a concessão da Comenda Merito de Paraty ao Senhor Jeferson Lopes do Nascimento, por sua atuação na área esportiva

PROJETO DE LEI Nº 097/21, de autoria do Vereador Allan  Souza Ribeiro, dispõe sobre a instituição do Programa Melhor Idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho

PROJETO DE LEI Nº 077/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui a Caderneta municipal de saúde da mulher (2ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/21, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a alteração da lei Complementar nº 028/16, estabelecendo o percentual mínimo de cargos de provimento em comissão a serem preenchidos por servidores titulares de cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Paraty, revoga dispositivos da LC 089/20 e dá outras providências (2ª votação)