REQUERIMENTO Nº 039/21 REQUERIMENTO Nº 039/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita esclarecimento o que está impedindo que se cumpra a Lei 1414/04, que denomina Casa de Cultura Câmara Torres, a Casa de Cultura de Paraty Proposituras2021-08-02 09:17 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 038/21 REQUERIMENTO Nº 038/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita convocação de audiência pública para tratar sobre a precariedade dos serviços prestados pela concessionária ENEL , no Município de Paraty, com data e local a ser agendado futuramente Proposituras2021-08-02 09:16 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 034/21 REQUERIMENTO Nº 034/21, de autoria do Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social, Solicita informações sobre o plano da Secretaria de Educação, referente a garantia alimentar dos alunos da rede pública de ensino Proposituras2021-08-02 09:15 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 020/21 PROJETO DE LEI Nº 020/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público destinada a exploração comercial de posto de abastecimento de aeronave no aeródromo de Paraty Proposituras2021-08-02 09:14 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/21, de autoria do Poder Executivo, Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito do Município de Paraty Proposituras2021-08-02 09:13 Leia mais
VETO TOTAL PROJETO DE LEI Nº 006/21 VETO TOTAL PROJETO DE LEI Nº 006/21, Assegura transparência na fila da vacinação contra Covid-19, estabelece penalidade para quem indevidamente antecipar a imunização própria ou de outrem, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto Proposituras2021-08-02 09:10 Leia mais
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA 001/21 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA 001/21, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira, Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre o Título VI, Capítulo I, do Turismo Proposituras2021-08-02 09:08 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS 10/21 MOÇÃO DE APLAUSOS 10/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a Senhora Vera Lúcia de Oliveira, pelo excelente trabalho prestado enquanto estava à frente da Coordenadoria da Mulher Proposituras2021-07-29 02:55 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS 11/21 MOÇÃO DE APLAUSOS 11/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Sr. ao Maestro Weslem Daniel de Freitas da Orquestra Sinfônica de Paraty, pelos serviços prestados ao Município Proposituras2021-07-29 02:54 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 126/21 INDICAÇÃO Nº 126/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção no cemitério público do Bairro do Patrimônio Proposituras2021-07-29 02:53 Leia mais
