17040 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

PROJETO DE LEI Nº 076/21, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 512.000,00 (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 075/21, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 4.559.317,45 (1ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 072/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Atividade Física (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 062/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto Voluntário Sorrindo na Terceira Idade (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/21, de autoria do Poder Executivo, Regulamenta, a nível local, o art.77, §7º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre o ajuizamento de ação regressiva por parte do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, dispõe sobre a criação da taxa de turismo sustentável no Município de Paraty/RJ (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 063/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto “Viver de Cara Limpa” (2ª votação)

MOÇÃO DE APLAUSOS 092/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a Professora Dulcinea  Ferreira do Nascimento, pelos serviços prestados na área da educação como professora

INDICAÇÃO Nº 975/21, de autoria do Vereador Marco Antônio da Conceição Santos, Solicita pavimentação da Rua Imperatriz Dona Amélia, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 281

INDICAÇÃO Nº 974/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto,Solicita um guarda municipal na Agência dos Correios,  para evitar aglomeração na fila