PROJETO DE LEI Nº 027/2020, de autoria do Poder Executivo, Cria o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Paraty Proposituras2021-04-28 09:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 026/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre denominação logradouro público no Bairro Caborê, Quadra poliesportiva Geraldo Gama Proposituras2021-04-28 09:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 025/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto sobre serviços – ISS – nas pousadas familiares do Município Proposituras2021-04-28 09:43 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI 016/2020, Dispõe sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19) (autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos) Proposituras2021-04-28 09:43 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI Nº 009/2020, que dispõe obre o uso de drones nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município de Paraty (autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos) Proposituras2021-04-28 09:43 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI 013/2020, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento da pandemia pelo novo corona vírus (autoria dos Vereadores Luiz Cláudio A Costa, Antônio Porto Filho e Rodrigo Carlos da Silva Penha) Proposituras2021-04-28 09:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 022/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade pública a Associação para o desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro – PRO RIO Proposituras2021-04-28 09:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 013/2020, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho, Luiz Cláudio Alcântara da Costa e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento da pandemia pelo novo corona vírus (COVID-19), o Programa Paraty Social (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 011/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público destinado a exploração comercial de posto de abastecimento de aeronave no aeródromo de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 016/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19) (2ª votação) Proposituras2021-04-28 09:43 Leia mais
