17040 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

REQUERIMENTO Nº 125/21, de autoria dos Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Antônio Carlos de Vasconcellos Gama e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o remanejamento de subvenções

REQUERIMENTO Nº 117/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações do posto de saúde da Praia do Sono

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Fernando Fernandes

PROJETO DE LEI Nº 068/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes para realização de assistência pré-natal nas unidades básicas  (ESF) do Sistema Único de Saúde e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 058/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei 2028/2015 (dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015/2025 e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 067/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe  sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR , revoga a Lei nº 1920/13 e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 066/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 051, de autoria do Vereador  Marco Antônio dos Santos Conceição, Dispõe  sobre a obrigatoriedade do uso de crachás   como identificação dos funcionários que prestam serviço públicos

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/21 (Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de  pagamento antes da suspensão do serviços dá outras  providências, autor Vereador Luiz Cláudio A da Costa

PROJETO DE LEI Nº 056/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a implementação do programa de recuperação fiscal – refis referente à concessão de desconto para o pagamento dos débitos de natureza tributária e não tributária inscrita na dívida ativa do Município de Paraty que específica e dá outras providências (1ª votação)