REQUERIMENTO Nº 032/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há possibilidade de distribuição de máscara e álcool em gel para todos os funcionários públicos do município Proposituras2021-04-28 09:31 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação de como está sendo cumprida a Lei Complementar 062/18, no que diz respeito à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Proposituras2021-04-28 09:31 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 016/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19) Proposituras2021-04-28 09:31 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 013/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Antônio Porto Filho e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento da pandemia pelo novo corona vírus (COVID-19), o Programa Paraty Social Proposituras2021-04-28 09:31 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 014/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 Proposituras2021-04-28 09:31 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 015,/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 417.000,00 (leitura e votação) Proposituras2021-04-28 09:31 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 010/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.686.593,91 ( votação) Proposituras2021-04-28 09:31 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação de assistência ao idoso em meio a pandemia do COVID 19 (l leitura e votação) Proposituras2021-04-28 09:31 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2020 – AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAR A MONTAGEM DO HOSPITAL DE CAMPANHA E TODA SUA ESTRUTURA. Proposituras2021-04-28 09:31 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Time de Futebol de Areia da comunidade da Praia do Sono. Proposituras2021-04-28 09:31 Leia mais
