17040 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

PROJETO DE LEI 057/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Cria no âmbito da rede de saúde pública municipal o Programa de Primeiros Socorros para os Recém-nascido

PROJETO DE LEI Nº 052/21, de autoria do Vereador Marco Antônio  Santos da Conceição, Que estabeleça as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 047/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a criação da taxa de  turismo sustentável no Município de Paraty/RJ

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o percentual dos cargos de provimento em comissão e serem preenchidos por servidores de carreira, na Administração Pública Municipal de Paraty

OFÍCIO À CÂMARA 060/21, resposta ao Requerimento  105/21, da Vereadora Profª  Flora, referente reforma e  revitalização antigo mercado de peixe

OFÍCIO À CÂMARA 059/21, resposta ao Requerimento, 023/21, do Vereador  Rodrigo  Penha, referente  dobra de professores

OFÍCIO À CÂMARA 058-A/21, resposta ao Requerimento 076/21, da Vereadora Profª Flora, referente fossas biodigestoras  nas escolas costeiras

OFÍCIO À CÂMARA 058/21, resposta ao Requerimento 019/21, do Vereador   Valceni (Sanica), referente água na comunidade da Pedreira

OFÍCIO À CÂMARA 057/21, resposta ao Requerimento 106/21, da Vereadora Profª Flora; referente prédio  do trevo

OFÍCIO À CÂMARA 056/21, resposta ao Requerimento 008/21, do Vereador  Rodrigo Penha, referente ao relatório  cais turismo