INDICAÇÃO Nº 173/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que a Prefeitura faça um levantamento de quantas pontes de arame existem e que sejam substituídas por passarelas de concreto onde o acesso seja utilizadas por comunidades, no Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 017/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a divulgação, pela rede de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, da cartilha “Eu me projeto porque meu corpinho é meu”, a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do Município de Paraty