17040 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de Dengue, Zika e Chikungunya constatados no Município de Paraty – RJ.

solicitando informações referentes ao funcionamento dos postos de saúde e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e sobre os atendimentos nos postos de saúde do município.

institui o programa educação animalista nas escolas municipais de Paraty e dá outras providências

Dispõe sobre a disponibilização de Dispositivo Intrauterino – DIU e Implanon, no Município de Paraty e dá outras providências

acrescenta dispositivos e altera a alínea “h” do artigo 2º e o artigo 6º da Lei nº 2.341/21 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências

altera o artigo 4º da Lei nº 998/1995 que: Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.726 DE 2010, QUE ESTABELECE NORMAS E DEFINE AS DEFICIÊNCIAS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 157,  §3 E 159 I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA EFEITOS DE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS.

Requeiro informações sobre medidas previstas para continuidade do ano letivo diante do fim dos contratos temporários.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o andamento da implementação e funcionamento do Protocolo Lilás em Paraty.

Requeiro informações sobre medidas previstas para continuidade do ano letivo diante do fim dos contratos temporários.