PROJETO DE LEI Nº 046/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida no Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:01 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 045/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:01 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 040/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha Vai à Escola (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:01 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 039/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, cria a Caminhada em defesa da mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:01 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 031/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:01 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 033/19, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 2216/19, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e da outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 09:01 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 618/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção da ponte sentido Sertão, abaixo do Bar do Alcimar, no Bairro Graúna Proposituras2021-04-28 09:01 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 617/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita ligação da Rua Epaminondas Carlos de Melo, Bairro Patitiba, até a Rua Antônio Nubile França, rua essa que será paralela com a Avenida José do Patrocínio; reitera indicação 672/18 Proposituras2021-04-28 09:01 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 617/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita ligação da Rua Epaminondas Carlos de Melo, Bairro Patitiba, até a Rua Antônio Nubile França, rua essa que será paralela com a Avenida José do Patrocínio; reitera indicação 672/18 Proposituras2021-04-28 09:01 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 616/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita dragagem do Cais de Turismo; reitera indicação 601/18 Proposituras2021-04-28 09:01 Leia mais
