REQUERIMENTO Nº 037/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações porque ainda não foi feita a troca e reparos na fiação de poste caído na trilha da Praia do Sono Proposituras2021-04-28 08:24 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 019/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, institui no Município de Paraty a “Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar” Proposituras2021-04-28 08:24 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 018/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos, como montanhas, praias, cachoeiras e afins, localizados no âmbito do município de Paraty Proposituras2021-04-28 08:24 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 017/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe no âmbito do Município de Paraty, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 08:24 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Sr. José Roberto de Toledo, Policial Rodoviário Federal da 6ª Delegacia de Taubaté-SP, pertencente à 6ª Superintendência da PRF do Estado de São Paulo Proposituras2021-04-28 08:24 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 007/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a instalação e divulgação de anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:24 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 001/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:23 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/19, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:23 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Sr. José Roberto de Toledo, Policial Rodoviário Federal da 6ª Delegacia de Taubaté-SP, pertencente à 6ª Superintendência da PRF do Estado de São Paulo Proposituras2021-04-28 08:23 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Sr. José Roberto de Toledo, Policial Rodoviário Federal da 6ª Delegacia de Taubaté-SP, pertencente à 6ª Superintendência da PRF do Estado de São Paulo Proposituras2021-04-28 08:23 Leia mais
