PROJETO DE LEI Nº 006/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a realização de exame para detecção de Patologias Oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento, no município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:29 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 003/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras particulares para pessoas carentes e entidades beneficentes e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:29 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a reclassificação de cargos de provimento efetivo, alterando o Anexo V da Lei Complementar nº 010, de 28 de setembro de 1994, que dispõe sobre a organização do quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Paraty/RJ (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:29 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 005/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre as diretrizes para o Programa Cidade Limpa no Município de Paraty (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:29 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 002/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 066/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita o cumprimento das Leis Municipais 1844/12, 1846/12 e 1930/13; reitera os requerimentos 068/15 e 038/17 Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 065/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Concessionária Águas de Paraty está sendo notificada pelo não cumprimento das leis: 2099/17, 2126/17, e 1891/13 Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 063/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita apoio e providências das autoridades competentes ligada ao setor energético do país Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 062/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre quando será retirado o aterro despejado no campo do Cais Pesqueiro no Bairro Ilha das Cobras Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 061/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que informe se há previsão para construção imediata de um estacionamento no trevo de Paraty Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
